Os prefeitos e presidentes de câmaras municipais da região da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis - Granfpolis, participaram hoje (23/11), da assembléia geral ordinária da Associação, que aconteceu no auditório da Unisul, em Palhoça. O presidente da Granfpolis e prefeito de São José, Fernando Melquíades Elias, esteve representado pelo 1º vice-presidente e prefeito de Angelina, Sérgio Murilo Costa, que coordenou a reunião.

Na abertura, o prefeito anfitrião do encontro, Ronério Heiderscheidt, destacou a importância dos municípios firmarem parcerias com empresários e sociedade, para a implementação de políticas públicas.

Na reunião, os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, criado pelo Ministério da Educação, cujo objetivo é incentivar os municípios a elaborarem um plano de educação local (Plano de Ações Articuladas - PAR), a fim de obter financiamento junto ao FNDE, para ações de melhoria na qualidade de ensino e na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Este programa foi apresentado pelo assessor da diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, José Parente Filho. Ele explicou que o município deve assinar o termo de adesão ao Plano, disponível no portal do MEC. Em seguida, a prefeitura fará um diagnóstico da situação educacional no município, por meio de um sistema oferecido pelo FNDE, no qual será possível cadastrar as ações da prefeitura em quatro eixos: gestão, formação, práticas administrativas e infra-estrutura. Por meio deste sistema, tanto a prefeitura, quanto o FNDE poderá monitorar os projetos.

"O diagnóstico é uma oportunidade de auto-avaliação da educação, feito pela própria secretaria municipal de educação. O município poderá estruturar os programas municipais e pleitear recursos do FNDE para financiar as ações", disse.

A prioridade do FNDE é oferecer assistência técnica e recursos aos 1.242 municípios brasileiros que apresentaram o índice do IDEB abaixo de 2,7. Em Santa Catarina, são 20 cidades nesta situação.

O representante do FNDE anunciou que a capacitação dos técnicos que prestarão consultoria aos municípios catarinenses na elaboração do diagnóstico da situação educacional, acontecerá em parceria com o governo do Estado e a Universidade Federal de Santa Catarina. A previsão é que o curso aconteça no mês de dezembro.

Na assembléia, os prefeitos manifestaram a dificuldade de receber recursos do FNDE, visto que a maioria das cidades apresenta o índice do IDEB alto, como é o caso do prefeito de Antônio Carlos, Ivens Antônio Scherer, que não conseguiu recursos do FNDE para construir uma nova escola na região. "Nós queremos avançar ainda mais na educação, queremos ser melhor, mas encontramos barreiras", disse.

O assessor da diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, José Parente Filho, comprometeu-se em levar estas contestações ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Transporte escolar
Na assembléia, o assessor técnico da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, José Maria Rodrigues, destacou uma pesquisa realizada pelo FNDE, que avaliou o transporte escolar nos municípios. A pesquisa revela que este serviço é financiado nas prefeituras da seguinte forma: 10% recursos de programas federais, 16% outras fontes (Fundeb, salário educação), 16% recursos do estado e 54% recursos próprios das prefeituras. "O transporte escolar, hoje, está no caixa das prefeituras", disse.

Ele também apresentou o Programa Caminho da Escola, criado em março deste ano para auxiliar os municípios a renovar as frotas das prefeituras. O programa disponibiliza uma linha de crédito no valor de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para que estados, o Distrito Federal e municípios comprem ônibus escolares zero quilômetro e/ou embarcações novas para o transporte dos alunos do ensino básico das redes de ensino público que moram na zona rural, com preços mais baixos.

Fonte: Assessoria de Imprensa