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Em Assembleia GRANFPOLIS debate projeto Recuperar do Governo do Estado

Publicado em 24/05/2019 às 21:19 - Atualizado em 28/05/2019 às 09:40

A sexta-feira (24) foi de debates na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis sobre o projeto Recuperar lançado pelo Governo do Estado no dia 9 de maio. Prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais manifestaram dúvidas sobre como de fato a manutenção das rodovias estaduais e municipais seria feita por meio de consórcios.

O assunto foi discutido na Assembleia Geral Ordinária da GRANFPOLIS sob o comando do presidente da entidade e prefeito de Nova Trento Gian Francesco Voltolini.

Na oportunidade, muitas dúvidas foram manifestadas pelos prefeitos e prefeitas o que motivou o presidente da GRANFPOLIS a sugerir e encaminhar que todos os questionamentos sejam levados ao Governo do Estado.  “Um esclarecimento maior poderá subsidiar uma decisão coletiva que agrade a todos e não apenas a um lado”, disse Gian Voltolini.

O Arranjo de Desenvolvimento da Educação desenvolvido pela Associação e parceiros ganhou espaço na reunião. Os assessores técnicos da Educação Antão Antônio David e Bianca Silveira apresentaram os resultados do ADE na melhoria dos índices da educação para a região.

O presidente da GRANFPOLIS e os assessores técnicos também homenagearam os municípios de Águas Mornas e Garopaba, ambos com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (7.2).

Por determinação de Gian Francesco Voltolini e com aprovação de todos os prefeitos e prefeitas, ficou determinado que em todas as Assembleias da GRANFPOLIS haverá na pauta espaço reservado para que as assessorias possam dar conhecimento das atividades e apresentar resultados para as administrações municipais.

A Assembleia da GRANFPOLIS também abriu espaço para a apresentação do projeto “Caminho da Mata Atlântica” pelos técnicos da Epagri Adriana Tomazi Alvez e Henry Fernando Diniz Petcov, por Ivo Leonardo Schmitz, do CMA, e por Ricardo Garcia, presidente da Federação de Montanhismo e Escalada de Santa Catarina - FEMESC.

Já o gerente regional de vendas dos Correios, Moacir Aguiar, apresentou as iniciativas e serviços dos Correios no auxílio às municipalidades para arrecadação de tributos e redução de custos dos processos.

Nos encaminhamentos finais os prefeitos, prefeitas e presidentes de Câmaras aprovaram que a GRANFPOLIS encaminhe solicitação à Assembleia Legislativa do Estado para que coloque em votação o Projeto de Lei 0008.9/2018 que trata da Taxa de Fiscalização de Transporte – TFT, cobrada pelo Departamento de Transporte e Terminais -. Este projeto já obteve aprovação da Comissão de Finanças e tributação da Alesc mas encontra-se arquivado. Pela proposta os municípios teriam isenção na cobrança desta taxa para o Serviço Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e APAEs.

 


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